Sócios
CELSO HENRIQUE GERMANO
MONIQUE TAYNARA RIBEIRO GERMANO
MONIQUE TAYNARA RIBEIRO GERMANO
Sócio | Advogado (OAB/SP 375.601)
- Graduado em Direito pelo Instituto de Ensino Superior Itapira – IESI (2015)
- Pós-graduando em Direito Bancário e Mercado de Capitais - PUC Minas Gerais (2024)
celso@germanoribeiro.com.br
MONIQUE TAYNARA RIBEIRO GERMANO
MONIQUE TAYNARA RIBEIRO GERMANO
MONIQUE TAYNARA RIBEIRO GERMANO
Sócia | Advogada (OAB/SP 375.756)
- Graduada em Direito pela Faculdade Anhanguera Educacional (2015)
- Pós-graduada em Direito Público pela Estácio de Sá (2019)
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA
- Consultas avulsas para orientação jurídica
- Consultoria e assessoria preventiva
- Identificar possíveis problemas em negociação e operações contratuais
- Aconselhar e auxiliar na resolução de problemas relacionadas ao ramo de atuação do cliente
- Assessoria e acompanhamento na implementação de mudanças para alcançar objetivos do negócio
- Suporte nas tomadas de decisões para reduzir ou eliminar riscos
- Identificar problemas e proporcionar soluções com base na legislação
- Indicar e adequar os procedimentos do negócio com foco em maximizar resultados e reduzir riscos
- Buscar soluções com respaldo em lei para evitar litígio
- Assessoria preventiva continuada com intuito de acompanhamento desde a abertura da empresa ou negócio
- Assessoria para abertura de empresa e/ou alteração do contrato social
DIREITO BANCÁRIO
- Responsabilidade civil das instituições bancárias
- Análise e avaliação de contratos de empréstimos, financiamento, cédula de crédito
- Acompanhamento e representação em ações judiciais contra instituições bancárias decorrentes de juros abusivos, revisões contratuais, revisão dos descontos em empréstimos consignados, busca e apreensão decorrente de atraso no pagamento de financiamento de veículos
- Assessoria e representação em negociações administrativas junto as instituições bancárias
- Assessoria em renegociação de dívidas decorrentes de empréstimos, financiamento, cartão de crédito, cheque especial, cédulas de créditos, hipoteca e financiamento imobiliários
- Ações para declaração de inexistência de relação jurídica ou de dívidas perante as instituições bancárias ou financeiras
- Ações de indenização por danos morais
- Ações de indenização por danos materiais
DIREITO CIVIL
- Elaboração de contratos
- Ações indenizatórias (danos morais , materiais e estéticos)
- Ações de manutenção e/ou reintegração de posse
- Desapropriação direta ou indireta
- Ações de Usucapião
- Ação de inventário e arrolamento de bens
- Ação de divórcio
- Ação de alimentos e revisão de alimentos (Pensão alimentícia)
- Ação de guarda unilateral e compartilhada
- Reconhecimento e dissolução de união estável
- Ação de retificação de registro público
- Ação de execução de título extrajudicial
- Consignação em pagamento
- Ação monitória
- Pedido de alvará judicial
- Ação de despejo, renovatória de locação, revisão e/ou arbitramento de aluguel, consignação de aluguel
- Ação de cancelamento de protesto
- Ação de investigação de paternidade
- Ação de adoção
- Ação de modificação de guarda
- Ação de regulamentação de visitas
DIREITO PENAL
- Atuação e acompanhamento em inquérito policial e outras investigações criminais, desde a instauração da portaria até a apresentação de relatório final
- Atos em órgãos policiais
- Exame de processo penal com parecer verbal
- Defesa em ação penal promovida pelo Ministério Público Estadual ou Federal
- Defesa em ação penal de competência do Tribunal do Júri
- Defesa em processo de execução penal
- Pedido de suspensão condicional da pena
- Pedido de reabilitação
- Pedido de liberdade provisória
- Pedido de relaxamento de prisão em flagrante ou concessão de fiança
- Pedido de comutação de penas
- Pedido de livramento condicional
- Pedido de unificação de penas
- Pedido de revogação de medida de segurança
- Pedido de prisão domiciliar
- Pedido de progressão de regime semiaberto e aberto
- Pedido incidental de benefício em processo de execução penal
- Impetração de habeas corpus preventivo ou liberatório, trancamento de ação penal
- Impetração de ação autônoma de revisão criminal
- Interposição de recursos
DIREITO DO CONSUMIDOR
- Ação de responsabilidade contra o fornecedor decorrente de vício do produto ou serviço
- Ação de responsabilidade contra o fornecedor pelo fato do produto ou serviço
- Ação de responsabilidade contra o fornecedor por publicidade enganosa ou abusiva
- Ação visando a nulidade de cláusulas abusivas constantes em contratos de consumo ou serviço
- Defesa em ação judicial movida pelo consumidor contra lojas e empresas
- Requerimento ou defesa administrativa
- Ações judiciais contra instituições bancárias decorrentes de defeitos ou falhas em produtos ou serviços, especialmente relacionados a falhas no sistema de segurança de acesso a contas e compras ou empréstimos não solicitados pelo consumidor
- Ações de revisão ou rescisão de contratos de produtos ou serviços
PREVIDENCIÁRIO
- Pedidos administrativos de benefícios assistenciais
- Recurso administrativo
- Propositura de ações de benefícios previdenciários ou assistenciais
- Pedido administrativo ou judicial de aposentadorias por tempo de contribuição, aposentadoria especial, aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência, aposentadoria por idade, aposentadoria por idade rural e aposentadoria por invalidez
- Pedido administrativo ou judicial para homologação de tempo especial trabalhado
- Pedido administrativo ou judicial de auxílio-doença,
- Pedido administrativo ou judicial de auxílio-acidente de trabalho, auxílio reclusão
- Pedido administrativo ou judicial de revisão de benefício
DIREITO DO TRABALHO
- Propositura de reclamação trabalhista
- Defesa em reclamação trabalhista
DIREITO TRIBURÁRIO
- Requerimento ou defesa em processo administrativo
- Defesa em ações de execução fiscal
- Defesa em auto de infração tributário
- Defesa em processo administrativo tributário
- Requerimento administrativo e/ou judicial de anulação de débito tributário
- Requerimento administrativo e/ou judicial de repetição de indébito
- Requerimento administrativo e/ou judicial de liberação de mercadorias
- Pedidos administrativos e/ou judiciais para restituição de impostos
REGISTRO DE MARCAS E PATENTES
- Requerimento de depósito de marca ou patente
- Oposição
- Recursos
- Revisão
- Caducidade
- Nulidade
- Procedimentos sobre propriedade intelectual
- Propositura ou defesa em busca e apreensão em matéria de propriedade intelectual e industrial
- Propositura ou defesa em ação negatória ou de abstenção de uso de matéria de propriedade industrial
- Propositura ou defesa em ação de indenização por prejuízos decorrentes de contratação em matéria de propriedade intelectual e industrial
- Defesa em crimes em matéria de propriedade intelectual