ASSESSORIA & CONSULTORIA JURÍDICA

Consultas avulsas para orientação jurídica
Consultoria e assessoria preventiva
Identificar possíveis problemas em negociação e operações contratuais
Aconselhar e auxiliar na resolução de problemas relacionadas ao ramo de atuação do cliente
Assessoria e acompanhamento na implementação de mudanças para alcançar objetivos do negócio
Suporte nas tomadas de decisões para reduzir ou eliminar riscos
Identificar problemas e proporcionar soluções com base na legislação
Indicar e adequar os procedimentos do negócio com foco em maximizar resultados e reduzir riscos
Buscar soluções com respaldo em lei para evitar litígio
Assessoria preventiva continuada com intuito de acompanhamento desde a abertura da empresa ou negócio
Assessoria para abertura de empresa e/ou alteração do contrato social

DIREITO BANCÁRIO

Responsabilidade civil das instituições bancárias
Análise e avaliação de contratos de empréstimos, financiamento, cédula de crédito
Acompanhamento e representação em ações judiciais contra instituições bancárias decorrentes de juros abusivos, revisões contratuais, revisão dos descontos em empréstimos consignados, busca e apreensão decorrente de atraso no pagamento de financiamento de veículos
Assessoria e representação em negociações administrativas junto as instituições bancárias
Assessoria em renegociação de dívidas decorrentes de empréstimos, financiamento, cartão de crédito, cheque especial, cédulas de créditos, hipoteca e financiamento imobiliários
Ações para declaração de inexistência de relação jurídica ou de dívidas perante as instituições bancárias ou financeiras
Ações de indenização por danos morais
Ações de indenização por danos materiais

Elaboração de contratos
Ações indenizatórias (danos morais , materiais e estéticos)
Ações de manutenção e/ou reintegração de posse
Desapropriação direta ou indireta
Ações de Usucapião
Ação de inventário e arrolamento de bens
Ação de divórcio
Ação de alimentos e revisão de alimentos (Pensão alimentícia)
Ação de guarda unilateral e compartilhada
Reconhecimento e dissolução de união estável
Ação de retificação de registro público
Ação de execução de título extrajudicial
Consignação em pagamento
Ação monitória
Pedido de alvará judicial
Ação de despejo, renovatória de locação, revisão e/ou arbitramento de aluguel, consignação de aluguel
Ação de cancelamento de protesto
Ação de investigação de paternidade
Ação de adoção
Ação de modificação de guarda
Ação de regulamentação de visitas

Ação de responsabilidade contra o fornecedor decorrente de vício do produto ou serviço
Ação de responsabilidade contra o fornecedor pelo fato do produto ou serviço
Ação de responsabilidade contra o fornecedor por publicidade enganosa ou abusiva
Ação visando a nulidade de cláusulas abusivas constantes em contratos de consumo ou serviço
Defesa em ação judicial movida pelo consumidor contra lojas e empresas
Requerimento ou defesa administrativa
Ações judiciais contra instituições bancárias decorrentes de defeitos ou falhas em produtos ou serviços, especialmente relacionados a falhas no sistema de segurança de acesso a contas e compras ou empréstimos não solicitados pelo consumidor
Ações de revisão ou rescisão de contratos de produtos ou serviços

Acompanhamento e defesa em apreensão para apuração de ato infracional em Delegacia de Polícia
Acompanhamento e defesa em representações promovidas pelo Ministério Público para apuração de ato infracional atribuído a adolescente
Acompanhamento e defesa em procedimento de aplicação e cumprimento de medida socioeducativa
Interposição de recursos perante procedimentos e processos da Vara da Infância e Juventude
Procedimentos e processos cíveis de competência da Vara da Infância e Juventude

Requerimento de depósito de marca ou patente
Oposição
Recursos
Revisão
Caducidade
Nulidade
Procedimentos sobre propriedade intelectual
Propositura ou defesa em busca e apreensão em matéria de propriedade intelectual e industrial
Propositura ou defesa em ação negatória ou de abstenção de uso de matéria de propriedade industrial
Propositura ou defesa em ação de indenização por prejuízos decorrentes de contratação em matéria de propriedade intelectual e industrial
Defesa em crimes em matéria de propriedade intelectual

Atuação e acompanhamento em inquérito policial e outras investigações criminais, desde a instauração da portaria até a apresentação de relatório final
Atos em órgãos policiais
Exame de processo penal com parecer verbal
Defesa em ação penal promovida pelo Ministério Público Estadual ou Federal
Defesa em ação penal de competência do Tribunal do Júri
Defesa em processo de execução penal
Pedido de suspensão condicional da pena
Pedido de reabilitação
Pedido de liberdade provisória
Pedido de relaxamento de prisão em flagrante ou concessão de fiança
Pedido de comutação de penas
Pedido de livramento condicional
Pedido de unificação de penas
Pedido de revogação de medida de segurança
Pedido de prisão domiciliar
Pedido de progressão de regime semiaberto e aberto
Pedido incidental de benefício em processo de execução penal
Impetração de habeas corpus preventivo ou liberatório, trancamento de ação penal
Impetração de ação autônoma de revisão criminal
Interposição de recursos

Pedidos administrativos de benefícios assistenciais
Recurso administrativo
Propositura de ações de benefícios previdenciários ou assistenciais
Pedido administrativo ou judicial de aposentadorias por tempo de contribuição, aposentadoria especial, aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência, aposentadoria por idade, aposentadoria por idade rural e aposentadoria por invalidez
Pedido administrativo ou judicial para homologação de tempo especial trabalhado
Pedido administrativo ou judicial de auxílio-doença,
Pedido administrativo ou judicial de auxílio-acidente de trabalho, auxílio reclusão
Pedido administrativo ou judicial de revisão de benefício