Bem-vindo(a) à Germano & Ribeiro Sociedade de Advogados

Combate a Fraudes Bancárias e Golpes: Atuação especializada em casos de transferências não autorizadas, PIX fraudulentos, empréstimos não contratados e lançamentos indevidos. Buscamos a identificação da falha na segurança bancária, visando o ressarcimento célere dos valores e a reparação por danos morais.

Revisão de Contratos e Margem Consignada: Análise minuciosa de contratos de financiamento e empréstimos. Identificamos cláusulas abusivas, taxas de juros acima da média e realizamos a revisão da margem de empréstimo consignado, garantindo que o limite legal de comprometimento da sua renda seja respeitado.

Defesa em Ações de Busca e Apreensão: Atuação estratégica em processos de busca e apreensão de veículos. Trabalhamos para identificar irregularidades na constituição da mora, questionar o débito e buscar alternativas jurídicas para evitar a perda do seu bem e renegociar as parcelas em atraso.

Defesa em Ações Movidas pelo Banco: Estratégia de defesa robusta em processos de execução e ações de cobrança. Atuamos para impedir a expropriação de bens, questionar a liquidez do débito e buscar a proteção do seu patrimônio familiar.

Propositura de Ações Indenizatórias: Representação ativa contra instituições financeiras em casos de inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito (SPC/Serasa), falha na prestação de serviços, bloqueios indevidos de conta e qualquer prática que viole o Código de Defesa do Consumidor. 

Fase Policial e Urgências: Atuação imediata no acompanhamento de prisão em flagrante e assistência técnica durante oitivas e depoimentos em delegacia de polícia, garantindo que nenhum direito seja violado no momento da abordagem.

Restabelecimento da Liberdade: Estratégias rápidas e incisivas para a defesa em audiência de custódia, elaboração de pedido de liberdade provisória e impetração de Habeas Corpus em tribunais estaduais e superiores.

Processo e Defesa Judicial: Defesa em ação penal, com análise minuciosa de provas e condução de audiências de instrução e julgamento.

Execução Penal: Atendimento focado na garantia de direitos do apenado, formulando pedidos de benefícios em execução penal, como progressão de regime, livramento condicional e remição de pena.

Atuamos de forma estratégica para garantir a total segurança jurídica dos seus negócios e do seu patrimônio. Na esfera judicial, representamos nossos clientes em todas as demandas relacionadas ao Direito Civil. Possuímos forte atuação em ações de indenização por danos morais e materiais, demandas imobiliárias como usucapião, retificação de área e rescisão de compra e venda, além de profundo conhecimento em planejamento sucessório e direito de família, conduzindo ações de divórcio e inventários judiciais e extrajudiciais. 

Atuação em ações cobrança, execução de título extrajudicial, recuperação de ativos.

Em revisões contratuais, rescisão contratuais de compra e venda, em especial rescisão de compra e venda de lotes/terrenos em razão da não entrega do empreendimento pela loteadora para liberação da construção ou vontade do comprador.

Protegemos seus interesses com técnica e agilidade.

Nossa assessoria e consultoria jurídicia abrange desde a elaboração e revisão de contratos até a gestão complexa de conflitos, negociações e responsabilidade civil. Estruturação e Contratos: Segurança nas negociações através da elaboração e revisão de contratos comerciais, contratos de prestação de serviços e formalização de parcerias estratégicas.

Recuperação de Ativos: Atuação ágil na recuperação de créditos por meio de cobrança extrajudicial e judicial de inadimplentes e gestão inteligente de passivos, devolvendo fluxo de caixa para a empresa.

Estratégia e Defesa: Implementação de compliance e governança corporativa para adequação às normas vigentes.

Contencioso: Propositura ou defesa em ações judiciais ou processos administrativos.

 Planejamento Previdenciário: Realizamos o cálculo exato de tempo de contribuição e projeção de valores para que você se aposente no momento certo e com o melhor salário possível.

Concessão de Aposentadorias: Requerimento e acompanhamento integral de pedidos de Aposentadoria por Idade, Tempo de Contribuição e Aposentadoria Especial.

Auxílios por Incapacidade: Adoção de medidas administrativas e ações judiciais para a rápida liberação de Auxílio-Doença e Auxílio-Acidente, garantindo seu amparo financeiro.

Revisão de Benefícios do INSS: Análise minuciosa do seu histórico para ingressar com a ação judicial de revisão, buscando corrigir e aumentar o valor do seu benefício atual.

Servidores Públicos Estatutários: Atuação especializada em requerimentos e ações judiciais envolvendo Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

Busca de Viabilidade e Anterioridade: Análise estratégica prévia no banco de dados do INPI para mapear riscos, evitar indeferimentos e garantir que sua marca está livre para registro.

Depósito e Gestão no INPI: Cuidamos do depósito do pedido e realizamos o acompanhamento processual rigoroso (semanal), cumprindo prazos e exigências legais.

Defesa Administrativa (Oposições e Manifestações): Elaboramos oposições para impedir que terceiros registrem marcas semelhantes à sua, e apresentamos defesas técnicas (manifestações) caso o seu pedido sofra oposição.

Monitoramento Estratégico Pós-Concessão: Consultoria contínua de vigilância para identificar e impedir rapidamente que concorrentes tentem usar ou registrar nomes idênticos ou confusamente similares.

Atuação Extrajudicial e Contenciosa: Repressão imediata a fraudes e cópias por meio de notificações extrajudiciais por uso indevido de marca. Se necessário, propomos e defendemos a sua empresa em ações judiciais envolvendo direito de marca e concorrência desleal.

 Atuamos de forma estratégica para equilibrar e proteger as relações de trabalho em Mogi Guaçu/SP e região. Com profundo conhecimento no Direito Trabalhista, oferecemos assessoria jurídica completa, atuando tanto na prevenção de riscos quanto na resolução de conflitos em ações judiciais, audiências e perante recursos nos tribunais.

Para Empresas: Proteção e Gestão de Risco:

Consultoria Trabalhista e Compliance: Orientação jurídica preventiva para equipes de RH, focada na adequação às leis trabalhistas, auditoria de contratos e redução de passivos trabalhistas.

Defesa Estratégica Empresarial: Atuação contenciosa sólida na elaboração de defesas e contestação em reclamações trabalhistas, protegendo o patrimônio e a reputação da sua empresa.

Para Trabalhadores: Defesa e Garantia de Direitos

Orientação de Direitos Contratuais: Análise de contratos de trabalho, cálculos de verbas rescisórias e consultoria sobre casos de justa causa ou rescisão indireta.

Ajuizamento de Reclamação Trabalhista: Atuação vigorosa em ações judiciais para garantir o pagamento correto de horas extras, adicionais (insalubridade e periculosidade), reconhecimento de vínculo empregatício e indenizações.

Atuamos em Mogi Guaçu/SP e região com soluções jurídicas focadas em aliviar a carga tributária e blindar a sua empresa contra o Fisco (Municipal, Estadual e Federal).

Nossas Soluções em Direito Tributário:

Recuperação de Créditos Tributários: Auditoria e resgate de impostos pagos a maior ou indevidamente. Atuamos de forma ágil na recuperação administrativa e judicial, transformando passivo em fluxo de caixa para a sua empresa.

Anulação de Débitos e Autos de Infração: Defesa técnica e rigorosa contra multas, autuações e cobranças abusivas, promovendo a rápida anulação de débitos tributários indevidos.

Defesa em Execução Fiscal: Atuação contenciosa combativa para proteger o patrimônio da empresa e os bens dos sócios contra bloqueios, penhoras e restrições impostas por ações de cobrança do Estado.

Planejamento e Gestão Fiscal: Consultoria preventiva voltada para a organização tributária e a proposição de teses judiciais para a redução legal ou recuperação de impostos.